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Retrospectiva (2013) das lutas docentes

01 de Dezembro de 2015 às 12:31:57

O ano de 2013 começou com tentativa de intervenção do governo do Estado do Paraná nas universidades. Alegando uma melhor gestão do estado, é publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto 7.599/13 no dia 18 de março – às escondidas dos reitores e de toda a comunidade universitária – que só vieram a ter conhecimento do mesmo no dia 19 que, entre outros efeitos, retirava a autonomia das reitorias e as submetia a um Conselho Gestor.

Seguiu-se uma série de protestos por todas as Universidades. Na UEPG (26/03), o então secretário Alípio Leal enfrentou protestos em sua visita a Uvaranas (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3534).

Em 01/04 docentes da UNICENTRO, se reúnem em assembleia e deliberam por atos de protesto, caso o governo não respeite a autonomia universitária. Assembleias docentes ocorrem em todas as universidades.

Em 27/03, entre docentes, funcionários e estudantes, mais de 200 pessoas realizaram ato na reitoria da UEL (imagem acima) e na UNESPAR houve paralisação das atividades (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3544).

Tendo ciência da reação nas Universidades, em (02/04), o governo recua e anuncia que as universidades serão retiradas do decreto  http://adunicentro.org.br/novo/?p=3569. O movimento docente, estudantil e dos funcionários foi vitorioso em impedir a intervenção do governo nos assuntos das IEES e reitores da UEL e UEM emitem nota conjunta ao governador alegando que não se eximem de prestar as informações que este necessitar, porém não admitem que o governo imiscua-se nos assuntos internos das IEES (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3802).

Porém, a prática de intervenção governamental deste governo ainda não havia se esgotado e uma luta muito dura se deu dentro da UNESPAR quando o Governo Beto Richa desrespeitou o Conselho Universitário da universidade e decidiu instalar a reitoria em Paranavaí. Vários atos foram realizados nos campi da UNESPAR e o movimento daquele universidade contou com o apoio da ADUNICENTRO e demais sindicatos docentes (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3892). É denunciado o rifamento da UNESPAR para atender os interesses eleitorais do governador com vistas às composições para sua candidatura à reeleição em 2014 (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3892).

Em 13/05, parlamentares se reúnem em audiência pública, com a presença da comunidade universitária da UNESPAR, reitores e com representantes da ADUNICENTRO e outros sindicatos docentes para debater o respeito à decisão do Conselho Universitário em ter a reitoria na capital do estado (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3772).

Em 08/06, os sindicatos docentes das IEES (Adunicentro, Adunioeste, Sindunespar, Sesduem e Sinduepg) realizaram debate estadual sobre autonomia universitária no campus de Paranaguá da UNESPAR (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3728)

Entretanto, ainda assim, o governador Beto Richa toma atitude contrária à comunidade universitária. Porém, embora a reitoria esteja em Paranavaí no papel, na prática ela continua em Curitiba.

O mês de junho deste ano presenciou a força das ruas com manifestações em todas as capitais e principais cidades do Brasil. Em Guarapuava não foi diferente. Diversas são as reivindicações, mas a mais forte nossa cidade foi a rediscussão do modelo de concessão do transporte público coletivo e a exigência de passe livre. Terminal da Fonte foi ocupado em três oportunidades ao longo de 2013.

A pedido da ADUNICENTRO, MPL-Guarapuava, DCE da Unicentro, APP-Sindicato, Sisppmug, juntamente com outras entidades, Audiência Pública na Câmara de Vereadores para debater transporte coletivo de Guarapuava foi convocada em 11/07 (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4078http://adunicentro.org.br/novo/?p=4113 ).

A ADUNICENTRO se envolveu fortemente nesta discussão por mais de um motivo e um deles é entender que a implantação do passe livre é um mecanismo para diminuir a evasão discente na UNICENTRO.

A partir desta primeira audiência pública, uma série de outras reuniões foram realizadas ao longo do segundo semestre que puderam levantar inúmeros problemas e possíveis irregularidades no modelo de transporte público coletivo em Guarapuava. Um dos primeiros resultados positivos foi o compromisso da prefeitura em implantar o passe livre para estudantes de baixa renda já no inicio do perído letivo de 2014 (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4637 ;http://www.centralcultura.com.br/default.asp?id=27496 ;http://www.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=3968&tit=09102013-GUARAPUAVA-Grupo-de-Trabalho-detecta-falta-de-fiscalizacao-no-sistema-do-transporte-coletivo).

O mês de agosto ainda foi movimentado por nova ocupação do Terminal da Fonte em ato chamado pelas Centrais Sindicais, APP-Sindicato, Sisppmug, Adunicentro, MPL, DCE da Unicentro e diversos outros sindicatos (http://g1.globo.com/pr/campos-gerais-sul/paranatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/professores-fazem-protesto-por-melhores-condicoes-de-trabalho-em-guarapuava/2793215/ ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=4447).

Cumprindo com seu ideal classista, democrático e seu compromisso com a verdade histórica, a ADUNICENTRO tem papel de destaque na criação da Comissão da Verdade e tem o professor Hélvio Alexandre Mariano do DEHIS, indicado para compô-la. Esta irá apurar crimes de tortura, prisão, assassinatos, exílio, aposentadorias compulsórias entre outros promovidos pela ditadura militar (1964-1985) contra docentes universitários (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4191 ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=4963)

Em agosto a comunidade universitária do Paraná foi surpreendida pela notícia de que Alípio Leal havia sido exonerado da SETI. A saída aconteceu após revelação de esquema de desvios de recursos relacionados ao ensino à distância no IFPR onde ele foi reitor de 2009 a 2011. O atual reitor e ex-deputado Irineu Colombo foi afastado do cargo e 18 pessoas envolvidas no esquema foram presas. Alípio Leal já havia sido condenado pelo TCU em outra oportunidade, mas também por irregularidades com EaD  juntamente com o ex-reitor da UFPR Carlos Moreira Júnior. Ambos foram condenados a pagar pagar R$ 25,3 milhões (http://adunicentro.org.br/novo/?p=2066).

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Ainda em junho, sob a coordenação do Prof. Najeh Maissar Khalil do DEFAR, também vice-presidente da ADUNICENTRO, foi promovido o seminário sob adoecimento dos professores universitários devido à sobrecarga crescente de atividades a que têm sido submetidos (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3969).

Como consequência deste seminário, foi estabelecido convênio entre a ADUNICENTRO, UNICENTRO e o Departamento de Farmácia para disponibilizar exames laboratoriais a todos os docentes da universidade. Os atendimentos começaram em novembro. O sindicato, preocupado com a saúde de nossos professores, inicia este trabalho como parte de um conjunto de ações para orientar sobre os riscos da síndrome metabólica associada ao produtivismo (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4835).

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Na coordenação dos trabalhos está a Profa. Dra. Juliana Sartori Bonini, Diretora da Farmácia-Escola.

GREVE. Em outubro, o governo do Paraná não cumpre o acordo de pagar o acordo de equiparação salarial e gera início de onda de paralisações e perspectiva de greve nas universidades estaduais. Deliberação da assembleia docente na UNICENTRO indicou a possibilidade de paralisação caso governo não cumprisse com acordo de equiparação na folha de novembro, retroativo a outubro. A UEPG realizou paralisação em 06/11; a Unioeste paralisou em 31/10; UEL e UENP aprovaram indicativo de greve para o dia 28/11; UEM deliberou não iniciar o ano letivo em 2014 e; a UNESPAR realizou protestoshttp://adunicentro.org.br/novo/?p=4771). Em novembro Governador Beto Richa não é claro quanto ao cumprimento de acordo firmado com os docentes das IEES e coloca a categoria na perspectiva de greve. O governo do estado poderia ter prejudicado os estudantes em vias de formatura como também os vestibulandos que teriam que fazer as provas nos dias 01 e 02 de dezembro, pois a greve seria inevitável (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4891).

O ano na UNICENTRO também foi marcado por uma série de mobilizações estudantis. Em junho, uma manifestação dos estudantes suspendeu reunião do COU para exigir assistência estudantil (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3913). Convencidos a não se deixar dominar pelos labirintos da burocracia e pelos discursos evasivos do governo, que levam anos para se efetivar, os estudantes da UNICENTRO têm ido à luta. E as conquistas não têm sido poucas. Vamos recordar as mais recentes: a falta de asfalto no CEDETEG, por exemplo, deixou estudantes, professores e funcionários de agronomia e veterinária ‘comendo pó e barro’, além de prejudicar equipamentos delicados por mais de 10 anos, sem que o governo efetivamente se mexesse a partir das solicitações feitas apenas pela via administrativa. A partir do momento em que os estudantes foram às ruas e realizaram diversas manifestações é que os recursos foram liberados. Numa das mais expressivas manifestações, mais de uma centena estudantes cercaram o ex-governador Pessuti em visita à UNICENTRO e arrancaram dele um calendário de investimentos. Como resultado do movimento estudantil lá está o asfalto no CEDETEG. Mais recentemente, os estudantes do curso de veterinária realizaram outro forte movimento contra o fechamento do Hospital Veterinário e, mais uma vez a união dos estudantes obteve êxito, e o Hospital voltou a atender os pacientes (http://adunicentro.org.br/novo/?p=3646 ).

Face o não cumprimento do acordo entre Governo e estudantes, estabelecido ainda em 2012, em agosto, os estudantes voltaram com força depois do recesso e promoveram ocupação do prédio da Reitoria onde permaneceram acampados até conseguirem audiência com o governador, em pessoa (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4268) e comprometimento deste com investimentos em assistência estudantil e construção dos R.Us.

Diferentemente de outras universidades onde as ocupações tem sido tratadas como caso de polícia, com prisões e reintegrações violentas de posse, na UNICENTRO o movimento dos estudantes não sofreu esta repressão. A administração do Campus Santa Cruz, que procurava garantir a integridade patrimonial da Universidade e ADUNICENTRO, como mediadora entre as partes, buscaram uma solução que não gerasse desgaste para a imagem da universidade e que respeitasse as reivindicações justas dos estudantes

O movimento  de ocupação teve grande repercussão na imprensa local e estadual e teve apoio de diversos departamentos pedagógicos que tornaram públicas moções de apoio. DEFIL: http://adunicentro.org.br/novo/?p=4491 ; DEDUF: http://adunicentro.org.br/novo/?p=4352 ; DEBIO:http://adunicentro.org.br/novo/?p=4410 ; DEHIS: http://adunicentro.org.br/novo/?p=4350 .

O Deputado Tadeu Veneri esteve na reitoria da UNICENTRO ocupada para ouvir a reivindicação dos estudantes e empenhou seu apoio na ALEP, onde foi realizada Audiência Pública para levar ao conjunto dos Deputados o debate sobre assistência estudantil.

Entidades como a APP-Sindicato estiveram presentes na ocupação para manifestar solidariedade à luta dos estudantes da UNICENTRO.

Em meio a uma reitoria ocupada, em visita a Guarapuava, Governador recebe a presidente do DCE, Daiane Curi, juntamente com comissão de estudantes em 16/08 e promete estatização dos R.U.s para 2014 e contratação de docentes para a UNICENTRO. Após mais de um ano de manifestações e a ocupação do prédio da reitoria, Governador reconheceu que as reivindicações são justashttp://adunicentro.org.br/novo/?p=4356 .

Em um ano de muita tensão nas universidades, um fato ocorrido na UEM chocou a comunidade universitária de todo o estado e expôs um lado da universidade que permanece obscuro; a repressão. Estudantes da UEM foram espancados pelos vigilantes durante reunião no DCE em que discutiam os protestos a serem feitos contra os atos da reitoria que há tempos vem gerando diversas manifestações no campus. Dois estudantes foram hospitalizados com suspeita de traumatismo cranianohttp://adunicentro.org.br/novo/?p=4518 . A ADUNICENTRO deu ampla divulgação aos fatos que se dão na UEM em solidariedade com os estudantes e também docentes que têm sido vítimas de ameaças naquela universidade por parte dos vigias da instituição. Nosso sindicato elaborou moção de repúdio à reitoria da UEM pela conivência com as dramáticas agressões que se deram.

Em 2013 o debate sobre racismo ganhou destaque na UNICENTRO a partir do cancelamento do recesso acadêmico em respeito ao Dia da Consciência Negra. Vários docentes se posicionaram contra a suspensão do feriado e a discussão ganhou espaço na imprensa da cidade (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4760 ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=4780 ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=4849 ;http://adunicentro.org.br/novo/?p=4852). Em dezembro a UEPG decide acabar com as cotas raciais, mas devido à forte reação da comunidade acadêmica o Conselho Universitário entende que cometeu um erro e democraticamente volta atrás (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4926).

A ADUNICENTRO também se engajou em apoio à Campanha 16 dia de ativismo pelo fim da violência de gênero. Historiadores da UNICENTRO explicam por que é necessário uma campanha desta natureza. (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4877 ; http://adunicentro.org.br/novo/?p=4934).

Outra campanha e que teve repercussão nacional foi relativamente à Comunidade Paiol de Telha, a qual teve, desde o inicio o apoio e envolvimento da ADUNICENTRO e o DCE. A luta dos povos indígenas e da comunidade quilombola foi objeto de seminário promovido pelo ANDES-SN novembro (http://adunicentro.org.br/novo/?p=4573). O julgamento sobre a demarcação das terras quilombolas em Guarapuava pode ser lida em:http://adunicentro.org.br/novo/?p=4861 ; http://adunicentro.org.br/novo/?p=4928; http://adunicentro.org.br/novo/?p=5018)

Caros e caras colegas docentes da UNICENTRO. Esperamos estar desempenhando o trabalho que você confiou a esta diretoria, no sentido do fortalecimento de nossa instituição e a educação pública de qualidade, ao mesmo tempo em que defendemos a categoria docente nas questões amplas de carreira, previdência e salários, bem como as demandas individuais de cada um no campo do trabalho e contra o assédio moral. Como sindicato classista também reafirmamos a solidariedade de classe e apoio aos movimentos sociais e a superação das desigualdades sociais e regionais.

Confiamos que a força e determinação da categoria docente vai fazer com que possamos obter êxitos ainda maiores em 2014. Um forte abraço e forças renovadas para este novo ano.

ADUNICENTRO, Sindicato dos Docentes da UNICENTRO