Servidores públicos federais iniciam semana com ações nos estados e preparam manifestação em Brasília. Além da pauta salarial, os servidores protestam contra os decretos que conduzem o país a um regi

Os servidores públicos federais se preparam para os próximos passos da Campanha Salarial 2014. Nesta semana - de 10 a 14 de março - serão realizadas atividades diversas nos estados, com o objetivo de retomar os Fóruns Estaduais de Entidades dos SPF, ou cria-los nos locais onde ainda não existem. Estes fóruns devem dar impulso às ações pelo país, com iniciativas a partir das bases das categorias.

As atividades estaduais também servirão para preparar o Dia Nacional de Lutas em 19 de março, que será marcada por uma grande manifestação nacional em Brasília. A orientação do Fórum Nacional é que as entidades organizem caravanas dos estados para que seja realizada uma grande marcha pelas ruas da capital federal, além de atividade unitária em todos os estados. Neste mesmo dia, será realizado um Ato Público Nacional com a presença de todas as entidades e ações específicas das diversas categorias em Brasília.

Para o dia 20 de março, está marcada uma reunião ampliada ou plenária nacional do Fórum das Entidades para discutir os próximos passos da Campanha Salarial. Será elaborada ainda uma carta-aberta à população com intuito de dialogar sobre a falta de políticas sociais do governo para o serviço público. Desta maneira, pretende-se estreitar as demandas dos servidores públicos com as necessidades mais sentidas do povo trabalhador.

As ações autoritárias do governo também serão denunciadas durante a Campanha, entre elas a imposição de lei e decretos que levam o país a um regime de exceção, criminalizando os movimentos sociais e impondo medidas de punição absurdas aos lutadores. O governo faz isso para manter a estabilidade no país, em nome dos interesses da Fifa, durante o período em que se realizará a copa do mundo.

Outra iniciativa importante encaminhada pelas entidades é a elaboração de amplo material de divulgação das tarefas para o próximo período, e a preparação da mobilização em torno da deflagração da greve do funcionalismo federal. Todos os meios de divulgação devem ser utilizados, desde panfletos, jornais, redes sociais, entre outros.

Em entrevista ao site da Sedufsm, Seção Sindical do ANDES-SN, o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Paulo Barela, falou sobre os rumos da Campanha Salarial e apontou que é possível, com a mobilização e unidade dos servidores, arrancar do governo as reivindicações dos servidores.

Para Paulo Barela, é possível pressionar o governo Dilma Rousseff e obter não apenas melhorias econômicas, mas especialmente avanços em relação a determinadas carreiras, como a dos professores federais, que foram bastante prejudicados na greve de 2012, a partir de uma reestruturação promovida pelo governo com apoio de uma entidade submetida aos interesses oficialistas, que é o caso do Proifes. A análise foi feita por ele durante o primeiro dia do 33º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 10 e 15 de fevereiro, em São Luís (MA).

Na entrevista, Barela destacou que é importante a atuação conjunta do funcionalismo federal, respeitando as especificidades de cada segmento. Ele enfatizou que o movimento grevista de 2012 foi um dos maiores da história recente do país e que, apesar de não terem ocorridos grandes ganhos econômicos, os ganhos políticos foram obtidos. "Basta lembrar que quando iniciou a greve, a presidente Dilma falou que o nosso reajuste seria zero e ainda por cima nos chamou de â??sangue azulâ??. Então, mesmo conquistas salariais pequenas, em meio a uma condição adversa, como o uso do aparato coercitivo do governo, devem ser destacadas", argumentou o sindicalista. Barela lembrou que a campanha salarial unificada dos servidores federais vem sendo construída desde o último bimestre do ano passado.

Pontos gerais
Entre as bandeiras de luta do funcionalismo público federal, Barela citou a busca de uma política salarial (que não foi implementada até hoje), com correção de perdas; defesa do serviço público e contra qualquer tipo de reforma que signifique retirada de direitos; mais verbas para a educação e a saúde; contra ações de governo que signifiquem privatização no setor púbico, como o Funpresp e a Ebserh.

Barela avaliou como sendo importante a união das diversas categorias do funcionalismo para conseguir arrancar do governo os pontos da pauta unificada. Todavia, acredita que é preciso respeitar as especificidades de cada grupo. Ele citou o exemplo da Fasubra, que já tem data para início da greve - 17 de março - enquanto outras categorias, como a dos servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União, entre outras, que apontam para um movimento paredista somente no início de abril.

Pauta unificada
A pauta geral de reivindicações dos SPF foi protocolada, por meio de ofício no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 23 de janeiro. O funcionalismo cobra a implementação de política salarial permanente, com a definição da data-base dos federais em 1º de maio, reposição inflacionária, valorização do salário-base, incorporação das gratificações, cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados, contra qualquer reforma e projeto que retira direitos dos trabalhadores, como por exemplo a proposta que busca acabar com o direito de greve que impedimos sua votação em 2013, paridade entre ativos e aposentados, reajuste dos benefícios e antecipação para este ano da parcela de 2015 do acordo firmado em 2012 e mais a realidade de cada categoria.

* Com edição do ANDES-SN