Universidades paulistas, em greve, farão marcha até o Palácio contra Alckmin e por mais verbas para a Educação
15 de Junho de 2016 às 09:11:23
Os funcionários, estudantes e professores da USP, UNESP E UNICAMP prometem para esta quarta-feira (15) a maior manifestação conjunta da greve das três universidades públicas paulistas. Está marcada para esse dia uma marcha rumo ao Palácio dos Bandeirantes, com a exigência ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) de mais verbas para essas instituições e contra o desmonte provocado pelo descaso do governo à educação pública e de qualidade.
O ponto de encontro será na USP (Portão 1, da Educação Física), a partir das 11h, com saída em passeata para o Palácio dos Bandeirantes às 13h. Também deve acontecer em breve, ainda com data indefinida, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir as reivindicações de mais recursos às universidades, ao Centro Paula Souza e ao conjunto da educação pública paulista na LDO 2017.
No Palácio, será exigido do governador Alckmin mais verbas para as universidades estaduais paulistas. Somente nos anos de 2014 e 2015, Unesp, Unicamp e USP tiveram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões.
Segundo o Fórum das Seis (que reúne as três universidades), antes de repassar os 9,57% do ICMC – quota parte do Estado às universidades, o governo Alckmin subtrai da base de cálculo itens como Habitação e alíneas diversas da arrecadação, relativas a multas e juros, entre outros. Isso sem contar os descontos da Nota Fiscal Paulista. O detalhe é que a quota parte dos municípios (correspondente a 25% da arrecadação), não sofre este desconto.
Para corrigir este grave problema, o Fórum das Seis defende alterações na redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que evitaria as manobras do governador. Nas emendas apresentadas pelo Fórum em 2014 e 2015, por exemplo, a reivindicação era que os atuais 9,57% passassem para 10% do “total do produto do ICMS, quota parte do Estado”.
Após a forte greve de 2014, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) passou a defender a passagem dos atuais 9,57% para 9,907% e também a incorporação no texto da LDO da expressão “total do produto…”. Porém, os reitores não apresentaram emendas à LDO com este conteúdo em momento algum. E em 2016, como atuarão?
A postura do Fórum continuará a mesma este ano: defenderão mais recursos, ao mesmo tempo em que repudiarão quaisquer tentativas de arrocho e confisco de direitos!
Fonte: CSP Conlutas