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Estudantes da UEM ocuparam ontem (22), a sala do Conselho Universitário em protesto contra a Resolução 106-CAD e precarização do trabalho imposta pela contratação de professores colaboradores/temporá

23 de Agosto de 2013 às 12:22:38

Entenda um pouco mais sobre a Resolução 106-CAD e o processo de Mobilização dos Estudantes


Resolução 106/2013-CADDispõe sobre contratação temporária de docente, prorrogação de contratos, realização de teste seletivo e dá outras providências para o 2º semestre de 2013.

Entenda um pouco mais sobre a Resolução 106 e o processo de Mobilização dos Estudantes
A votação dos pareceres que deram origem a Resolução 106/2013-CAD se deu na quinta-feira (20/07) e no dia seguinte o Diretório Central dos Estudantes e os Centros Acadêmicos já debateram dentro das Pautas Internas da UEM, medidas para reverter esse quadro, em reunião realizada no bloco C-34. A rápida ação do Movimento Estudantil da Universidade, ainda que em um período de férias e de outras Mobilizações, foi fundamental, pois possibilitou a compreensão de todo cenário colocado e a organização de medidas a serem tomadas.

Veja vídeo do Ato de ocupação ocorrida ontem: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=UFhCUyT3Srs

Na segunda-feira (24/07), novamente, a Comunidade Acadêmica, em especial a Discente, através do DCE; CAs; Estudantes; se reuniram para debater exclusivamente esse tema. Foram discutidas todas as Resoluções internas da UEM e as Leis/Decretos estaduais e a conjuntura política pertinente e que culminou na Resolução 106/2013-CAD. A UEM possui por Lei (acrescida em 2010) 1.690 Professores Efetivos, contudo, na prática ela conta com 1.312, o que representa: 378 Professores a menos do permitido pelo próprio Governo, ou seja, o número de Professores Temporários na UEM significa na prática uma reposição do quadro de Efetivos não contratados. Para o Governo é vantajoso os Temporários (tanto que ele vem pagando), uma vez que os mesmos dão mais aulas e ainda possuem vínculo e despesas previdenciárias, por exemplo, menores dos Efetivos. O aumento no número de Temporários na UEM, além, de representar uma clara precarização do trabalho; representa também uma precarização da própria Instituição, pois reduz as possibilidades de desenvolver pesquisa, ensino e extensão, sem contar na queda da qualidade das aulas, devido a grande quantidade de ementas absorvidas pelo mesmo Professor.
O cenário que já era ruim ficou ainda pior, agora além da não contratação dos Professores Efetivos, perdemos 77  Professores Temporários!  A votação no CAD ficou empatada em 5x5, sendo que o voto de empate a favor da Resolução 106 foi da vice-reitora da UEM, Professora Neusa. Coube ao Reitor a decisão, ele ao contrário da Comunidade Acadêmica que o elegeu, optou pela redução. ou seja, foi uma opção da reitoria impor o corte de professores.
Inicialmente, graças a Mobilização dos estudantes, a medida de renovar os contratos dos professores por mais 2 meses até a votação dos recursos minimizou os problemas, contudo, ao contrário do que propaga a reitoria, não resolvem, uma vez que em muitos casos o período de renovação, que é de no máximo de 2 anos, já ocorreram, o que mantém estes cursos e suas respectivas turmas sem professor, sem contar a insegurança gerada aos docentes pela possibilidade de perderem o emprego e para os estudantes de ficarem sem professor.
Defendemos:
1) A contratação imediata de todos os Professores Efetivos que UEM tem por direito e as expansões necessárias, reflexo do crescimento da Instituição!
2) A Votação imediata por parte do Conselho de Administração (CAD) dos recursos encaminhados pelos Departamentos.

Segue os Departamentos que entraram com recurso junto ao CAD/UEM:
Ciências Agronômicas; Medicina Veterinária; Zootecnia; Ciências Sociais; Fundamentos da Educação; Engenharia de Produção; Física; Direito Privado Processual; Design e Moda; Engenharia Têxtil; Administração; Ciências Básicas da Saúde; Engenharia Civil; Estatística; Arquitetura e Urbanismo; Psicologia e Engenharia Química.
Passado os 30 dias para a votação dos recursos, os estudantes voltaram à reitoria para cobrar o julgamento, e hoje, dia 22/08, permanecem na sala do COU para cobrar uma posição do reitor Júlio e exigir a votação imediata dos recursos.