O outro lado da autonomia das Universidades paulistas."Terror psicológico" e arbitrariedades são a realidade dos professores da Unesp. Seminário na UEL discute a pretensão do Governo do Paraná em implantar o modelo de S&

Com a criação de um Grupo de Trabalho encarregado de planejar, nas palavras do Governo, a "ampliação da autonomia universitária" no Paraná, entrou em debate o modelo de financiamento das estaduais paulistas. Isso porque na reunião que instituiu o Grupo de Trabalho também estava presente o reitor da Unesp, Júlio Durigan, que apresentou o modelo aos reitores e ao governador. A convite da Reitoria da UEL, Durigan também esteve em Londrina e fez a apresentação aos professores, funcionários e estudantes.

O outro lado

Para aprofundar a discussão sobre esse modelo de financiamento - chamado pelo Governo de "autonomia" - , o Sindiprol/Aduel convidou o presidente da Associação Docente da Unesp (ADunesp), professor João da Costa Chaves. Ele explicitou as consequências do financiamento, retratou as lutas dos docentes por salários e condições de trabalho e explicou o funcionamento do processo da avaliação da atividade docente. Clique aqui para ver o álbum de fotos da palestra.

Avaliação docente é "terror psicológico"

O órgão encarregado de avaliar as atividades dos professores é a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), que, segundo o presidente da ADunesp, não contém nenhum representante eleito e adota critérios de avaliação puramente quantitativos, baseados no número de artigos publicados e horas de aula ministradas. "O processo de avaliação é, na verdade, um processo de punição que institui o terror psicológico entre docentes", disse.

Segundo Cháves, há ilegalidade na atuação da CPA, porque ela tem o poder de diminuir o salário de professores. "Em vários casos a Comissão diminuiu o contrato de 40 para 20 horas, o que desrespeita o edital do concurso e portanto é ilegal. A posição é, inclusive, ratificada pelo Ministério Público do Trabalho", disse. Além disso, "os critérios da Comissão uniformizam o processo de avaliação e promovem a inserção subserviente à Capes", afirmou.

Esse tipo de arbitrariedade é consequência da falta de democracia interna. Nos Conselhos Universitário (CO) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Unesp, apenas metade dos membros são eleitos. "O restante é biônico", afirmou. Os reitores da Universidade, bem como de todas as estaduais paulistas, também são indicados pelo governador. "Um reitor indicado pelo Governo vai ter compromisso com o governador e não com a comunidade universitária", avaliou.

Ditadura

Chaves relatou ainda episódios de repressão que lembram o período da ditadura militar. A sessão do CO que votaria o Plano de Expansão - que previa abertura de novos campi e ao qual os movimentos de estudantes e professores faziam oposição - foi transferida para o campus da cidade de Araçatuba, longe do foco da organização dos movimentos. "A PM cercou a universidade para impedir mobilizações. Um policial fardado entrou na sala de reuniões e filmou todos os presentes", relatou.

A experiência da Unesp mostra que a vinculação dos orçamentos da universidade a um índice de arrecadação não significa segurança salarial para os servidores. Apesar da pressão dos professores da Universidade, os salários não aumentam na mesma proporção do crescimento da arrecadação do Estado com o ICMS. "O reajuste salarial é quase sempre menor do que o aumento da arrecadação", ressaltou Chaves.

O relato de Chaves evidencia também que, ao deixar exclusivamente para as reitorias as funções administrativas, esse modelo de financiamento fortalece a burocracia universitária. "O que eu tenho a dizer para vocês é que, caso não se aprimorem os mecanismos internos de democracia, não faz diferença se quem senta com você na mesa de negociação é um governador ou um reitor", concluiu.

Fonte: SINDIPROL/ADUEL, Sindicato dos Docentes da UEL, UENP e Fecea