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Longe de terminar, é importante entender o movimento que está acontecendo na USP e a luta dos estudantes pela democratização da universidade. Os avanços e desafios do movimento estudantil por uma universidade públ

14 de Novembro de 2013 às 00:34:31

Nos últimos anos, sobretudo após as mobilizações de 2011 na USP e a greve das federais em 2012, o movimento estudantil da cidade universitária, e de outras instituições públicas pelo Brasil, ganharam força e respeito político da opinião pública e das gestões administrativas das universidades.




Embora há dois anos a repercussão na mídia sobre a ocupação e as reivindicações políticas do movimento estudantil na USP tenha sido, em grande parte, negativa, o processo de articulação, organização e mobilização seguiu e chegou, traçando diversas outras demandas - ramificações do objetivo central - a um consenso: garantir a democratização da universidade pública.

Em 2011, a criminalização das ações políticas dos estudantes, principalmente após a ocupação dos prédios da FFLCH e da reitoria, deu o tom na grande imprensa e muito pouco se avançou, efetivamente, à época, período em que os alunos puderam contar com a aderência dos funcionários da universidade para fortalecer as mobilizações internas.

Nos últimos dois anos, Rodas garantiu melhores condições financeiras aos funcionários e, por isso, a falta de apoio à greve geral dos estudantes, iniciada em 1º de outubro, não ofereceu a segurança e estabilidade necessárias aos alunos.

Para Magno de Carvalho, diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) é uma pena não ter havido aderência dos funcionários da instituição, ressaltando também algumas diferenças de organização entre greves de trabalhadores da universidade e estudantis. "Gostaríamos de ter somado nesta ação, e certamente a não aderência fragilizou os estudantes. Mas é preciso avaliar que a decisão pela greve geral se deu muito rapidamente, e para garantirmos boa situação de paralisação é necessário obter maior participação possível", explicou.
Alunos ocupavam o prédio da reitoria desde 1º de outubro (Foto: Sâmia G. Teixeira)Estudantes ocupavam o prédio da reitoria desde 1º de outubro (Foto: Sâmia G. Teixeira)


Apesar de a mobilização ter se restringido apenas aos alunos, a decisão pela greve e ocupação teve o apoio de movimentos sociais, sindicatos, docentes e até mesmo um diferente olhar da imprensa.


Magno relata também que é visível o avanço político que o movimento estudantil tem garantido ao espaço e ao campo da educação pública em geral. Segundo ele, "a mão de ferro da reitoria tem sentido a necessidade de ceder", e que "é evidente a situação de diretores que estão rachando as articulações diante das demandas dos alunos".

Negociações

Como um dos elementos que desencadearam a decisão pela ocupação da reitoria, para os estudantes as deliberações do Conselho Universitário (CO) não têm sido satisfatórias para um efetivo processo de democratização da universidade. No dia 1º de outubro, alunos exigiram participação na reunião do CO para discutir as mudanças na realização da eleição para reitor e vice-reitor. Após serem impedidos de fazer parte deste processo, decidiram, em assembleia, ocupar o prédio.

Desde então foram realizadas constantes reuniões de negociação. Gabriel Lindenbach, do DCE (Diretório Central dos Estudantes da USP), afirma que, apesar da força que o movimento ganhou como negociador político, ainda há pontos que não foram bem contemplados nas reuniões com a comissão da reitoria, e que indicam pouca flexibilidade por parte da gestão da universidade. "Questões simples como o abastecimento de água e energia não foram acordados. Em reunião, foi proposto que, após a liberação do relógio, a energia e a água seriam restabelecidas. Cumprimos a condição, mas eles voltaram atrás e disseram acordar somente após a desocupação do prédio. O que não faz sentido algum, pois liberariam para uso próprio da administração", exemplifica.

As negociações têm trazido sempre polêmicas que entram em choque quando discutidas nos diversos cursos em greve. Para Luan Fernandes, da Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Anel), mudanças no termo de acordo que colocam em questão a seguridade para a concretização da estatuinte é uma das preocupações. "O que antes estava definido como â??um processo de estatuinte livre, autônoma e democráticaâ??, passa a ser discutida como â??mudanças estatuáriasâ??, o que para muitos abre brecha para interpretação", expôs. Apesar disso, parte dos estudantes defende que a mobilização deve prosseguir para além do possível fim da greve, e que as conquistas obtidas até o momento são importantes. Para Arielli Tavares, também militante da Anel,  "foi criado um fato político com apoio social significativo a partir das negociações e reivindicações dos estudantes", e que se há mudanças no termo, essa medida é unilateral. "A mudança do termo é um retrocesso. Ainda assim, devemos discutir as vitórias e qualificar a derrota do reitorado, que não é legítimo, e exigir que o acordo seja cumprido, para que em 2014, um ano que já promete muita mobilização político-social, uma universidade democrática seja possível", concluiu.

O resultado deste impasse sobre o termo de acordo é notado nas votações realizadas na noite da última terça-feira (5), dividindo os votos dos alunos de História, Geografia, Filosofia e da ECA, que decidiram em suas respectivas assembleias o indicativo de manutenção da greve e a recusa do termo de negociação, e os votos dos estudantes dos cursos de Biologia, Pedagogia, Ciências Sociais, Letras e Educomunicação da ECA, que aprovaram em assembleias que se aceite o Termo de Negociação da reitoria e que finalizem a greve geral e a ocupação do prédio.

Ocupação e reintegração de posse

Desde a última terça-feira (5), os estudantes que ocupam o prédio da administração da reitoria foram informados sobre a decisão judicial que autoriza a reintegração de posse do local, atribuindo ao reitor Rodas total liberdade para decidir sobre o momento de utilizar a força policial e expulsar os alunos do prédio.

Pensando na segurança dos estudantes, que em operações semelhantes sofreram sérias agressões físicas, por meio de convocatória movimentos sociais, sindicatos, parlamentares e alunos realizaram, durante a noite de terça e madrugada de quarta-feira (6), uma vigília de resistência no prédio ocupado. De acordo com Magno, em outros momentos já foram feitas apostas erradas, e que não se pode apoiar a ação preventiva em expectativas. "Anteriormente, a reintegração de posse se deu quando menos se esperava. Pode-se esperar qualquer coisa do reitor", enfatizou.

Apesar do temor pela possível invasão e expulsão, os alunos mantiveram certa confiança por ter estabelecido uma linha de negociação sólida com a reitoria. "A reintegração de posse é uma medida utilizada para pressionar uma decisão nossa", diz Arielli.
Reivindicação principal dos alunos é pela elaboração de estatuinte e eleições diretas (Foto: Agência Brasil)Reivindicação principal dos alunos é pela elaboração de estatuinte e eleições diretas (Foto: Agência Brasil)


Após a notificação formal de reintegração de posse ter sido entregue, na última quarta-feira (6), e depois de mais uma reunião de negociação ter sido realizada, a maioria na assembleia geral, que ocorreu na noite do mesmo dia, decidiu manter a greve e a ocupação da reitoria.

A decisão pela manutenção da greve e permanência no prédio se deu pela insatisfação com o termo de acordo, submetido a voto durante assembleia.

Situação de confronto

Na assembleia da noite de quarta-feira (6), foi apresentada uma homologação na qual não constava mais, conforme acordado anteriormente em reunião, a proposta de uma convocação para a realização de uma estatuinte em 2014. Para Magno, que relatou notar a comissão da reitoria desmoralizada e desautorizada diante dos alunos, a mudança no documento, feita por setores desconhecidos da instituição, pode ser considerada como um golpe. "As pessoas ficaram chocadas e esse foi o motivo para a insatisfação da maioria dos estudantes. Em 36 anos de militância na USP, esta é a primeira vez que vejo um acordo escrito e aprovado ser modificado", contou.

O resultado da votação apontou que 42,6% dos estudantes aprovam a proposta de acordo e o fim da greve e ocupação, com o objetivo de prosseguir a mobilização, e 57,4% rejeitam a proposta e são a favor da continuidade da greve e ocupação da reitoria. Ao todo, foram 757 votos pela continuidade da greve e ocupação contra 562 a favor da assinatura do termo.

"O modo como a reitoria age só traz desdobramentos graves, e gera assim uma situação de confronto e violência contra os estudantes, que estão indignados com a posição do reitor e com os retrocessos e desacordos", alerta Magno.

A última reunião de negociação, com estudantes e comissão da reitoria, também não apresentou acordo, e a polícia militar reintegrou o prédio ocupado nesta terça-feira (12) às 5h da manhã.   De acordo com Arielli, cerca de 300 homens do batalhão de Choque executaram o mandado de reintegração e não houve enfrentamento. "A deliberação dos estudantes foi não resistir. Assim que a gente soube que a Tropa de Choque estava no campus saímos da reitoria", explica.   Contudo, mesmo sem a resistência por parte dos estudantes, dois foram detidos. "Tivemos a informação que dois estudantes que estavam caminhando em frente à reitoria foram detidos e isso é um absurdo. Vamos à delegacia para saber mais detalhes sobre a prisão", informa.

Em vídeo que circula pelas redes sociais, outros dois homens são algemados na praça do relógio na universidade, e relataram estar somente pedalando pelo local.   Os presos, segundo a polícia, em flagrante, são os alunos da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) João Vítor Gonzaga Campos, de 27 anos, e Inauê Taiguara Monteiro de Almeida, de 23 anos, que foram encaminhados para ao 93º Distrito Policial, no Jaguaré.

Durante a manhã, o choque iniciou o processo de vistoria na reitoria. "Esse procedimento está sendo feito sem acampamento dos estudantes", alerta Arielli.   Os estudantes farão um ato, com concentração na Praça do Ciclista e passeata rumo ao prédio do Cruesp, local onde aconteceram as reuniões de negociação.
Por manter diálogo aberto com reitoria, reintegração de posse não seria adequada (Foto: Sâmia G. Teixeira)Por manter diálogo aberto com reitoria, reintegração de posse não seria adequada (Foto: Sâmia G. Teixeira)


"Vamos protestar contra a postura da reitoria que pediu a reintegração de posse mesmo com o avanço das negociações e exigir a retomada imediata das negociações. A reitoria pode criminalizar o movimento de estudantes, mas não pode mudar nosso pensamento em continuar lutando por  democracia na Universidade", ressalta Arielli.

Os dois alunos receberam ordem de soltura da Justiça, uma vez que a própria corporação policial informou publicamente não ter realizado nenhuma prisão nas dependências do prédio da reitoria e tendo como base os relatos de testemunhas e funcionários do campus.

Manifestantes de movimentos estudantil e social repudiaram a ação e um grupo realizou protesto em frente ao 91º distrito policial, na zona oeste de São Paulo.

Os dois alunos teriam sofrido ameaças e tortura psicológica. A solidariedade de lutas agora é essencial para que não haja mais prisões e perseguições políticas dentro do espaço público universitário. De acordo com Débora Manzano, da Anel, "não trata-se apenas de solidariedade a esses estudantes, o que já é muito importante. É mais do que isso: é a defesa do nosso direito de lutar!".

Fonte: CSP-Conlutas

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