Universidades e faculdades privadas concentram 75% das matrículas no ensino superior no Brasil. Apesar da crescente injeção de dinheiro público, muitas vem fechando cursos, enxugando turmas, demitindo docentes e precarizando ca

Aprofundamento da crise de início de ano demonstra a falência da PUC-SP

Mais uma vez o semestre letivo começa conturbado na PUC-SP. Apesar do aumento de 16% na procura da universidade, as matrículas estão em patamares inferiores àqueles registrados em anos anteriores. Vários cursos, incluindo cursos de alta procura, não conseguiram preencher suas turmas e não existem mais candidatos inscritos para serem chamados. Além disso, em muitos cursos turnos inteiros foram fechados, como Fonoaudiologia, Pedagogia, Letras, entre outros, o que resultou em um enxugamento de turmas e, consequente, diminuição nos contratos de trabalho docente, demonstrando a política indireta de demissão.

A Reitoria e a Fundação São Paulo só tem viabilizado turmas que completem o número exigido para seu funcionamento, ou seja, 20 alunos. Há um fechamento indiscriminado de turmas que atinge diferentemente os cursos, por exemplo, trabalhos e conclusão de curso e as chamadas optativas. O critério utilizado para o fechamento baseia-se apenas naqueles que efetuaram o pagamento, desconsiderando a matrícula acadêmica feita em 2013, as chamadas do Prouni, as transferências e outras entradas via vestibular. Isso tem feito com que os coordenadores e chefes de departamento tentem demonstrar aos gestores o descalabro pedagógico destas medidas.

A junção de turmas ou a sua simples extinção em boa parte dos casos contraria os Projetos Pedagógicos dos Cursos, uma exigência acadêmica para a avaliação da universidade dada pela própria política educacional do MEC. Estas medidas, somadas aos cortes recentes de horas administrativas, demonstram o novo modelo de universidade, onde os cursos de menor procura seriam excluídos, restando somente os que realmente se paguem e sejam lucrativos. A situação mais absurda está no fechamento praticamente completo dos cursos de licenciatura.

A crise instalada na PUC-SP é representativa da crise geral em que se encontram as Instituições Particulares de Ensino Superior (IPES) no Brasil. Há variações em relação à seriedade com que cada instituição enfrenta a crise e o compromisso com a qualidade da educação e o direito dos professores. Porém, em um conjunto destas instituições de educação superior, nas quais predomina a visão capitalista, muitas delas pertencentes a grandes grupos econômicos internacionais que visam em primeiríssimo lugar o lucro, o que se observa é a piora gradativa da qualidade aliada à exploração do trabalho docente. Ao mesmo tempo, muitas dessas instituições recebem incentivo do governo federal por meio do Prouni.

A direção do ANDES-SN conta que situações de fechamento de turmas ou de cursos, junções de turma de cursos diversos ou de estudantes de períodos diferentes "já são fatos comuns". "Os alunos deixam de ter conteúdos importantes ou os têm de forma negligenciada. A formação na graduação à distância é escolhida em detrimento da qualidade e das trocas entre aluno e professor" e acrescenta que aumentam as demissões de docentes de ensino superior nas IPES, e que estas tendências conduzem ao aumento da relação professor-aluno, exacerbada ao ponto de tornar o ensino ineficiente e o professor cada vez mais sobrecarregado. "A exploração do trabalho docente chega ao extremo, com salários baixos, demissões injustificadas e atrasou ou o não pagamento dos salários, não cumprimento da CLT, excesso de carga de trabalho, retirada de direitos e perda de carga horária no caso dos horistas".

"Em um país como o Brasil, onde a formação de professores deve ser parte principal das políticas públicas, não se pode conceber uma universidade que se queira de qualidade sem os cursos de formação de professores. Esse projeto é facilmente identificável quando se percebe que turmas com um ou dois alunos a menos que o patamar utilizado são inviabilizadas. Torna-se evidente mais uma vez o caráter mercantilista que a PUC-SP vem adotando, no qual somente os cursos rentáveis têm vez, o que descaracteriza o caráter de universidade da instituição", afirma a Associação dos Professores da PUC (Apropuc), no boletim informativo PUCviva, divulgado no início deste mês.

"O ANDES-SN defende a priorização da educação pública, gratuita e de qualidade. Porém, na realidade brasileira, o ensino superior privado predomina, com o agravamento de um processo de internacionalização. É necessário progredir no processo de denúncia contra a precarização do trabalho docente e exigir do governo federal medidas mais efetivas para o controle da situação", alerta a diretora do ANDES-SN, que acrescenta: "em um país continental como o Brasil, no qual dois terços dos docentes de ensino superior trabalham nas IPES e cerca de 75% das matrículas para o ensino superior ocorrem nas instituições particulares, torna-se fundamental um enfrentamento da realidade posta".

Pacote de medidas
O início do ano esteve também movimentado por conta de notícias de demissões em massa que circulavam pelo campus. Embora a Fundação São Paulo tenha negado em dezembro a possibilidade destas demissões, o PUCviva apurou que existia uma lista de 140 nomes de professores titulares e associados para serem demitidos. A intenção dos gestores era adequar a folha de pagamento aos patamares que um novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), do Ministério Público, irá propor. Conforme foi informado no último Consun do ano, a PUC-SP utiliza atualmente 75% de sua receita com folha de pagamento, enquanto a nova medida pretende chegar a apenas 68%.

A reitoria nomeada para lidar com esta situação elaborou um pacote de medidas que visa diminuir o valor da folha. Esse pacote do MEC para a avaliação das universidades é que a dedicação em sala de aula alcance no máximo 50% do tempo gasto pelo docente para as outras atividades. Já para os funcionários continuam sobrando as chamadas demissões pontuais: neste início de ano já foram demitidos dois trabalhadores da PUC-SP. Por tudo isto é que o início do semestre letivo deverá ser mais uma vez conturbado.

* Com informações da Apropuc

* Com informações do ANDES-SN