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Conselho Universitário da USP aprova irregularmente a desvinculação do HRAC. Seção Sindical do ANDES-SN entra com petição para que decisão seja anulada. A ADUSP acusa a desvinculação do

18 de Dezembro de 2014 às 13:25:30

O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), de Bauru (SP) como Órgão Complementar da universidade. A medida motivou protestos de alunos e docentes da USP, e funcionários e pacientes do hospital. A proposta, do reitor da USP, Marco Antonio Zago, faz parte do pacote de medidas de "contenção de despesas" da USP. O Conselho aprovou a desvinculação e a decorrente transferência do hospital para a Secretaria de Saúde de São Paulo.

Francisco Miraglia, 1° secretário da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), Seção Sindical do ANDES-SN, afirma que o Conselho Universitário da USP inventou uma tentativa de reduzir gastos e resolver o problema financeiro da universidade. "A atual reitoria da USP não quer, aparentemente, ter que enfrentar o governo estadual de SP para pedir mais financiamento. Mas ao mesmo tempo o [governador Geraldo] Alckmin (PSDB) já disse que o estado não quer ficar com o HRAC. E com quem vai ficar?".

A Adusp, Seção Sindical do ANDES-SN, entrou com uma petição em que solicita ao secretário Geral da USP, Ignácio Velasco, a anulação da decisão do Conselho. Qualquer mudança relacionada a "órgãos complementares", conforme o Estatuto da USP, exige uma votação favorável de dois terços dos membros, o equivalente a 77 votos. No dia da votação foram apenas 63 votos a favor da desvinculação, considera o texto do requerimento.

O 1° secretário da Adusp teme que a desvinculação do Centrinho, como é conhecido o HRAC, comprometa a excelência do hospital em pesquisa e ensino. O hospital é referência mundial em cirurgias craniofaciais. "Eles meteram os pés pelas mãos em querer desvincular o hospital à universidade. O que é um absurdo, o hospital é centro de referência internacional de pesquisa e ensino, tem gente que vem do mundo inteiro para se tratar. É preciso anular essa votação", ressalta o docente.

Ameaças

Outra ameaça ao HRAC, é que ele poderá ser privatizado ou assumido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A ADUSP acusa a desvinculação do hospital de ser uma manobra do governo federal para facilitar a transferência de sua administração para as OS (Organizações Sociais).

Conforme Miraglia, além da medida de desvinculação, o reitor Marco Antonio Zago e o vice Vahan Agopyan criaram um Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), sem nenhum estudo de potencial impacto na vida acadêmica da USP, em que esperam a demissão voluntária de 2 mil funcionários.

Para tentar reverter o cenário, a Adusp - SSind, por meio de outra petição, obteve 27 assinaturas de conselheiros para que na próxima reunião do Conselho, prevista para 2015, ocorra a votação da petição em que pede a anulação da desvinculação. "Se não ganharmos primeiro no Conselho Universitário, seguiremos para a justiça. Primeiro faremos as medidas administrativas e depois as judiciais", concluiu Francisco Miraglia.

*Com informações e foto da Adusp