ANDES-SN discute terceirização e precarização do trabalho em Seminários Nacionais

O ANDES-SN realizou no último fim de semana, 8 e 9 de abril, na cidade de Fortaleza (CE), os Seminários Nacionais sobre Terceirização nas Instituições de Ensino Superior (IES) e sobre Precarização do Trabalho Docente. O primeiro seminário aconteceu no campus Itaperi da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e o segundo no Instituto Federal do Ceará (IFCE). Ambos são frutos de deliberações do 35º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu em janeiro deste ano.

A mesa de abertura do Seminário Terceirização nas IES tratou da precarização do trabalho e os desafios da organização sindical nas IES, com a presença do presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo. Em seguida, ocorreu a palestra tema do encontro, com a participação de Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional e da coordenação do grupo de trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS). Acosta destacou que os processos de terceirizações nas instituições não são específicos apenas do setor da educação, são processos gerais, que ameaçam as relações do mundo do trabalho contemporâneo.

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No dia seguinte, no seminário sobre Precarização do Trabalho docente, o 2º vice-presidente do ANDES-SN, Epitácio Macário, falou na mesa “O mundo do trabalho hoje”. Macário ressaltou o lugar da terceirização e da precarização no capitalismo contemporâneo, e de todo o processo de modernização de reestruturação produtiva, e como isso impacta o sistema de educação. Na mesa “A precarização do trabalho docente”, que contou com a participação de Olgaíses Maués, 2ª vice-presidente da Regional Norte II do ANDES-SN e da coordenação do GT de Políticas Educacionais (GTPE), foi realizado um debate sobre todos os processos em que o trabalho do professor é intensificado, resultando na invasão do trabalho em outros espaços da vida do docente como o doméstico, familiar e social, causando adoecimento. 

Marco Antonio Perruso, 2° vice-presidente da Regional Rio de Janeiro do ANDES-SN e também da coordenação GTPFS do Sindicato Nacional, explica que durante os seminários ocorreram uma série de relatos sobre a precariedade do Ensino a Distância (EaD). “É uma modalidade de trabalho que cresce vertiginosamente e é uma das mais radicais em termos de precariedade das condições de trabalho. Os professores tutores não têm nenhuma relação de trabalho formal, eles recebem bolsa”, contou.

O diretor do ANDES-SN afirma que os seminários cumpriram com a sua finalidade de promover proveitosos debates com a base sobre temas que ainda são desafios para os docentes.  “Esses seminários foram importantes, primeiro, por conta da mudança na nossa base sindical, que conta com professores temporários (substitutos) e tutores do EaD. É preciso que as nossas lutas deem conta de toda essas formas de precarização para que a gente consiga dar uma reposta que não seja na linha da fragmentação, mas no sentindo da unidade da classe trabalhadora”, disse.

O diretor da ADUNICENTRO, Denny William da Silva, esteve no seminário e defende uma articulação nacional do Sindicato para proteger os docentes dos efeitos negativos à carreira e às condições de trabalho que este processo traz àqueles que já atuam nas universidades, bem como aos novos docentes e demais servidores. Segundo o diretor, a terceirização está no centro da agenda dos governos e do empresariado neste momento, como forma de ampliar a receita a partir da retirada de direitos trabalhistas históricos e de mecanismos de proteção ao trabalhador.

CSP-Conlutas

No início do mês (2 e 3), a CSP-Conlutas realizou o Seminário Nacional sobre Terceirização, que contou com a presença de juristas, intelectuais e ativistas sindicais. Mais de 150 pessoas de 54 entidades participaram do encontro. Entre as categorias representadas estavam metalúrgicos, servidores públicos federais, estaduais e municipais, petroleiros, bancários, gráficos, urbanitários, metroviários, correios, trabalhadores da área da saúde, educação, conservação/limpeza e construção civil, advogados, comerciários, além de partidos políticos e observadores independentes.

Segundo Marco Antonio Perruso, o seminário da Central refletiu o protagonismo de vários trabalhadores terceirizados que têm realizado greves, paralisações nos últimos anos e que fazem parte do segmento de trabalhadores mais precarizados. “O corte de verbas na IES nos últimos tempos fez com que muitas empresas terceirizadas não pagassem os trabalhadores, que relataram inúmeros casos de desmandos, em que são pressionados a abrir mão de direitos como o vale transporte, vale alimentação, ou o clássico exemplo do atraso de salários”, contou. Perruso destacou também o debate ocorrido sobre a terceirização, imposta pelo patronato e a burguesia, como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil.

Por fim, o diretor do Sindicato Nacional destacou a importância dos seminários promovidos pelo ANDES-SN e a CSP sobre a temática e a relevância em dar visibilidade e voz a esses trabalhadores – formado em sua maioria por mulheres negras. “Temos que perceber as diferenças na classe trabalhadora e não abrir espaço para a fragmentação. Precisamos trazê-los para os sindicatos já existentes e que estes sejam capazes de encampar as suas lutas, para respondermos aos ataques com unidade”, disse.

Fonte: ANDES-SN com edição da Adunicentro, Seção Sindical