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Aprovadas ações em defesa do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Entidades que participaram de ato contra a Ebserh na última sexta-feira (11) querem criar Frente em Defesa do Husm

14 de Outubro de 2013 às 13:28:46

Logo após o término da manifestação que levou à suspensão da reunião do Conselho Universitário que analisaria a proposta de adesão da UFSM à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na última sexta-feira (11), os sindicatos e outras entidades presentes ao ato no prédio da reitoria se reuniram para traçar estratégias em defesa do Hospital Universitário (Husm). Entre os encaminhamentos, está a criação de uma Frente em Defesa do Husm. Ficou definido ainda que as reuniões para planejamento de novas ações serão mantidas. A primeira será realizada na tarde desta segunda-feira (14) na sede da Sedufsm. Na manhã de sexta (11), as entidades presentes - Sedufsm, Assufsm, Assufrgs, Adufpel, DCE, CUT, CSP-Conlutas, Fasubra, Sintufsc, Coletivos estudantis da UFSM, entre outras - definiram um conjunto de ações possíveis para defender o hospital da UFSM e barrar a Ebserh. Entre as iniciativas estão: - Criar a Frente de Defesa do Husm (com todas as entidades presentes, além de agregar também as que não estavam, como por exemplo, o sindicato dos professores municipais e dos professores estaduais); - Promover reuniões junto aos servidores do Husm; - Reeditar o â??Husm na praçaâ??; - Promover reunião com o Ministério Público; - Realizar reunião com a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde; - Propor para aprovação no Conselho Municipal de Saúde uma moção de repúdio contra a Ebersh; - Solicitar a ocorrência de audiências públicas, seja em âmbito municipal ou estadual; - Realizar interlocução com parlamentares, tanto estaduais como federais; - Convocar as categorias para que estejam vigilantes em relação a esse assunto; - Convocar reuniões com a comunidade para esclarecimento da situação, usando para isso também, material de divulgação específico. Vitória Após pressão das entidades representativas dos três segmentos da UFSM - Sedufsm, Assufsm e DCE-, o reitor da instituição, Felipe Müller, cancelou a reunião extraordinária do Conselho Universitário marcada a manhã de sexta (11). O encontro tinha como pauta única o posicionamento dos cerca de 60 conselheiros em relação à proposta de adesão da UFSM à Ebserh, que passaria a gerir o Hospital Universitário (Husm). Müller garantiu que não chamará nova reunião para esta semana, e que a proposta de adesão deverá voltar à pauta somente na próxima reunião ordinária do Conselho Universitário, realizada sempre na última sexta-feira de cada mês. Até lá, segundo o reitor, a ideia é que possa ser construído um entendimento com as entidades, pois, segundo ele, a preocupação é com a pressão que o Ministério Público Federal está fazendo em relação aos terceirizados (cerca de 170) que servem ao Husm por meio de contratação pela Fatec. A universidade assina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permite que os terceirizados continuem atuando no hospital. Apesar de toda a contrariedade já demonstrada pelos movimentos que atuam no âmbito da universidade - e reforçada pelo resultado do plebiscito realizado por entidades e movimentos sociais em abril deste ano -, setores da reitoria da UFSM ainda insistem que a Ebserh seja implementada na instituição. A fala é do presidente da Sedufsm e diretor do ANDES-SN, Rondon de Castro. Ele também salientou o caráter das discussões travadas sobre a empresa: acontecem nos limites dos gabinetes, alijando a comunidade universitária e a população de participarem. "A Ebserh se pautará por metas, captando recursos com convênios privados. Comprometerá o atendimento da população de Santa Maria e de mais 53 municípios da região. O ato de hoje deteve que o Husm fosse entregue aos tubarões da saúde. Se não tivéssemos nos organizado e resistido, a população estaria chorando e nós autorizaríamos a privatização do hospital. A Ebserh dentro do Husm é um crime que vai levar à morte muito mais pessoas do que já levou esse governo", salienta Rondon, lembrando que um dos princípios do servidor público federal é a defesa do patrimônio público, hoje ameaçado. O discurso bastante propagado pelas reitorias e órgãos oficiais sobre a inevitabilidade da Ebserh para a manutenção dos hospitais universitários foi muito questionado durante todo o ato. Representando a Fasubra, o servidor da Ufrgs, Igor Pereira, defendeu que desconstruir esse argumento é abrir o debate sobre financiamento público para saúde pública. Para o técnico-administrativo que veio da capital gaúcha se somar ao movimento, a empresa desresponsabiliza o estado e promove a privatização da saúde no país. "Temos que chamar o poder público para construirmos alternativas de financiamento público para o hospital universitário", ressalta. A integrante do Consu e diretora do Centro de Educação (CE) da Ufsm, Helenise Sangoi, também propôs um chamamento a todos os prefeitos das regiões vizinhas de Santa Maria. "Como universidade de vanguarda, temos que barrar a entrega do nosso patrimônio público", diz a professora. Já Alcir Martins, coordenador da Assufsm, lembrou que o próprio Consu já repudiou, em 2011, a Medida Provisória (MP) 520, cuja essência tinha a mesma proposta da Ebserh. O técnico-administrativo ainda ponderou que o TCU também considera a empresa um desrespeito, pois o próprio órgão indicou que os hospitais acabassem com os cargos terceirizados. "Não podemos cair na chantagem e na balela da privatização disfarçada. É possível construir alternativas no marco da gestão pública para o hospital. Vamos ganhar força e barrar a Ebserh em todos os cantos desse país", garante Martins. Além de comunicar o cancelamento da reunião do Consu e garantir que não será convocada nova reunião extraordinária no período de 48 horas, o reitor da UFSM, Felipe Müller, comentou que o conselho do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e a direção do Husm já referendaram por unanimidade a Ebserh. "O MP exige da universidade uma posição. Estamos com pressão de todos os lados e estamos resistindo. Todas as entidades devem levar esse debate da Ebserh sob o viés do atendimento à população. Tanto a adesão quanto a não adesão trarão consequências", disse Müller, adiantando que chamará uma reunião com as entidades representativas de classe para comunicar sobre as formas de pressão do Ministério Público (MP). Entretanto, na grande maioria das intervenções ficou explícito que o debate e acúmulo sobre a Ebserh já se encontra em movimento entre os trabalhadores e estudantes. "Temos que mostrar que esse conselho tem, cada vez mais, deixado de representar a comunidade. Vamos ampliar o debate, mobilizar a cidade e se somar às universidades que barraram a implantação da Empresa", avalia o representante do DCE Ufsm, Alex Monaiar. Vanderlei Vasconcellos, coordenador-geral da Assufsm, ponderou que a Ebserh ataca diretamente a categoria dos TAE, podendo gerar a extinção desses cargos. Tânia Flores, também da coordenação-geral, rebate a ideia de que não há outro caminho a ser trilhado além da Ebserh. "Isso é uma afronta ao movimento e àqueles que dão seu sangue para atender a população". * Com edição do ANDES-SN * Foto à esquerda (Sedufsm - Seção Sindical): Reitor Felipe Müller (no megafone) anuncia cancelamento da reunião do Consu