Notícias

Eleições na UNICENTRO - Processo gera dúvidas quanto à imparcialidade da Comissão Eleitoral

17 de Agosto de 2011 às 03:20:41



A comissão eleitoral (COEL) tem a tarefa de regulamentar e conduzir o processo de escolha de reitor e diretores de campi na UNICENTRO. Define prazos, homologa ou indefere inscrições, estipula regras de conduta dos candidatos, julga recursos, disciplina a propaganda e aplica penalidades, entre outras funções. Ela age como uma espécie de â??juizâ?? deste jogo. Portanto, uma de suas características mais fundamentais deve ser a clareza de sua IMPARCIALIDADE.  A COEL conta com 17 membros, sendo dois estudantes. Porém, dos 15  membros, entre professores e funcionários, seis (6) deles detém cargos em comissão designados pela escolha da reitoria. Estes últimos são cargos de confiança para compor a equipe administrativa da reitoria.  Isso significa um terço da comissão eleitoral!

Todos os docentes devem saber que no período que antecedeu a inscrição das chapas houve reunião na ACRE, amplamente divulgada pela imprensa local que dizia: "O grupo situacionista liderado pelo atual reitor Vitor Hugo Zanette chamou os cargos comissionados para uma reunião ontem (26) na ACRE (Associação Cultural Recreativa e Esportiva da UNICENTRO). A pauta não foi divulgada, mas a expectativa é de que o processo eleitoral seja deflagrado com a divulgação dos concorrentes pelo grupo da situação. Deverá ser confirmado o professor Aldo Bona como candidato a reitor tendo Zanette como vice, marcando uma inversão da atual reitoria". No Poder Judiciário, como exemplo e analogia, quando por algum motivo, um Juiz tem qualquer tipo de interesse particular no resultado do julgamento ele não é designado para tal ou o que é melhor, ele mesmo se julga impossibilitado. Qualquer pessoa que tem interesse direto no resultado da eleição poderia pretender, ou se sentir tentada, a influir no resultado de forma não lícita ou moralmente condenável. Com isso há o risco do processo se tornar viciado e imputa a dúvida sobre a lisura e a imparcialidade daqueles que estão regendo as eleições.

Ainda que possamos querer confiar, em primeira mão, na honestidade das pessoas, o que não pode é haver nada que possa transparecer comprometimento da imparcialidade daqueles que atuam no processo eleitoral. Principalmente àqueles aos quais cabe disciplinar as regras. E se não há disputa para a Reitoria sabemos que para os campi há. Correto e moral seria que na comissão eleitoral não houvesse membros com cargo em comissão. Estes poderiam ser fiscais, mas não â??juízesâ??.

Quando o reitor em exercício, Aldo Bona, ainda virtual, porém declarado candidato, assinou a Portaria nº 1.333-GR/UNICENTRO, cumprindo com a natureza de seu cargo e nomeou a comissão eleitoral, deveria ter tido o mínimo de cuidado de observar esta situação, até para evitar o argumento de que estaria atuando em seu próprio interesse em ter uma COEL mais simpática a si e sua chapa a reitor e diretores de campus. A presença de membros na COEL com cargos de confiança do grupo situacionista imputa questionamentos os quais a comunidade universitária não pode deixar de refletir e se manifestar.

Neste momento, há um requerimento junto à COEL, solicitando a impugnação da candidatura do Prof. Aldo Bona assinado pelo prof. Valdir Michels e outros. O que está em jogo é muito grande. A condução da UNICENTRO nos próximos quatro anos. Será que podemos ter a clareza da imparcialidade da COEL na decisão sobre a possibilidade do Prof. Aldo Bona ser ou não ser elegível?

Como entidade educacional, a UNICENTRO tem uma responsabilidade enorme quanto à imagem e exemplo de conduta moral que passa junto à sociedade.