Caros(as) Professores(as)

Como temos informado desde abril, os Sindicatos, a APIESP e SETI constituíram grupo de trabalho para tratar da carreira docente. O objetivo é tornar as condições do docente mais atraentes à sua permanência no sistema de ensino superior do Paraná. Isso se faz necessário, pois a evasão docente para outras universidades, notadamente as IFES, tem se acentuado nos últimos anos. Com esta evasão, diversos programas de mestrado e doutorado já enfrentam sérias dificuldades para manter seus conceitos e estrutura. Também os grupos de pesquisa têm sofrido com a saída de docentes. A graduação não poderia ser menos impactada também. Muitos cursos começam o ano letivo sem professores e estudantes perdem seus orientadores de iniciação científica o que acarreta prejuízos acadêmicos para alunos em formação.

Como uma problemática a ser enfrentada é a questão salarial, o grupo de trabalho composto pelas entidades acima passou a estudar uma proposta que adeque a remuneração dos docentes das IEES paranaenses à realidade das IFES (Universidades Federais). As IFES historicamente têm sido o referencial salarial uma vez que este tem sido o destino preferencial dos docentes que deixam de atuar nas estaduais do Paraná.

No entanto, como o site da ADUNICENTRO tem noticiado, os docentes das universidades federais têm empreendido mobilizações e greves por todo o território nacional. O motivo dessa movimentação é a defasagem salarial acumulada pelos docentes destas universidades. Para citar os exemplos mais recentes, apenas neste segundo semestre de 2011 as seguintes universidades federais entraram ou estão em greve: UNIR, UFPR, UFT, UNIFESP, UFPA, UFES, UFPB, UFSM, UFF, UFAL, IFOP, UFMAT, UFJF, UFPI, UFAM, UNIFAP.

A tensão criada pelas mobilizações dos docentes das universidades federais fez com que o governo federal recuasse. Assim, no dia 14 de setembro o governo reabriu as negociações com os docentes das federais.

Posto isso, é necessário que se faça a reflexão da nossa situação (IEES) frente a este quadro. Os vencimentos dos docentes das IEES estão defasados em relação ao das IFES. Porém, como demonstramos acima, há forte mobilização dos docentes das IFES por recomposição salarial. Isso leva à conclusão que se o governo do Paraná oferecer uma equiparação dos nossos vencimentos ao das IFES - com os atuais salários - a evasão docente não será interrompida. Se quisermos resolver o problema temos que pensar para frente e nos antecipar à mudança nos vencimentos dos docentes da IFES. Se obtivéssemos equiparação agora, no curto prazo novamente estaríamos defasados em relação às IFES. E retornaríamos ao problema inicial. Apresentamos o raciocínio e este foi compreendido tanto pelos reitores quanto pela SETI e está no relatório final do grupo de trabalho.

Para entender o cenário da defasagem salarial dos docentes das federais em relação a outras categorias dos servidores públicos federais (STF) mostra significativas distorções. Por exemplo, o salário do pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), onde as carreiras possuem similitude, a remuneração do mestre, com 40h semanais, tem um salário 113% superior ao do professor com a mesma titulação e mesma carga horária. Neste mesmo caso esta diferença chega a 149% ao final da carreira. Mesmo os professores Doutores com Dedicação Exclusiva (DE) têm uma remuneração 25% menor que os pesquisadores do MCT em 40h. Comparando o salário de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o salário deste é, em início de carreira, 76% superior aos dos docentes das IFES.

Assim, o grupo de trabalho que reuniu os Sindicatos (com deliberações de assembleia), APIESP e SETI consolidaram uma proposta salarial capaz de atender os objetivos de conter a perda de professores das universidades do estado. Garante-se assim, a contínua atividade de desenvolvimento de ciência e tecnologia do estado, bem como a formação de recursos humanos via cursos de graduação, mestrado e doutorado sem o prejuízo da preocupante perda de docentes.

A SETI fez análise do impacto que a proposta representa no orçamento do estado e este é de 1,33% sobre o montante da folha de pagamento do conjunto dos servidores do Paraná. Valor considerado exequível, tanto pela SETI quanto pelo comportamento da receita do estado, segundo dados do DIEESE.

Entretanto, é necessário todos os docentes compreenderem que o orçamento para 2012 está em discussão na Assembleia Legislativa. A inclusão de nossa reinvindicação nesta pauta não pode prescindir de mobilização da categoria.

O governador disse que é sensível à área de educação e que a proposta será agora encaminhada às Secretarias de Planejamento e Administração. Se o processo emperrar nestas secretarias ele não entrará em tempo hábil no orçamento de 2012 e a discussão se arrastará até 2013. Para tanto, todas as IEES terão rodadas de assembleias até o final do mês de setembro e os docentes precisam comparecer para decidir pelos próximos passos de forma a agilizar o andamento do processo.

Neste contexto, a proposta apresentada ao Governador Beto Richa na reunião de16/09 resulta na seguinte tabela salarial construída e assinada conjuntamente pelos Sindicatos, APIESP e SETI.

COMPARATIVO REMUNERAÇÃO ATUAL x PROPOSTA CONSOLIDADA PELOS SINDICATOS, SETI E APIESP*
CLASSES E NÍVEIS	REMUNERAÇÃO ATUAL VENCIMENTO BÁSICO + ATT ATT = Especialista (20%) Mestre (45%) - Doutor (75%)		PROPOSTA DE ALTERAÇÃO VENCIMENTO BÁSICO + ATT ATT = Especialista (45%) Mestre (70%) - Doutor (100%)		DIFERENÇA NOMINAL
GRADUADO	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. AUXILIAR A	R$ 2.803,66	R$ 1.808,82	R$ 3.693,29	R$ 2.382,77	R$ 889,63	R$ 573,95
ESPECIALISTA	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. AUXILIAR A	R$ 3.364,39	R$ 2.170,58	R$ 5.355,28	R$ 3.455,02	R$ 1.990,89	R$ 1.284,44
MESTRE	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. ASSISTENTE A	R$ 4.675,11	R$ 3.016,20	R$ 7.220,39	R$ 4.658,32	R$ 2.545,28	R$ 1.642,12
PROF. ASSISTENTE B	R$ 4.815,36	R$ 3.106,68	R$ 7.437,00	R$ 4.798,06	R$ 2.621,64	R$ 1.691,38
PROF. ASSISTENTE C	R$ 4.959,82	R$ 3.199,89	R$ 7.660,11	R$ 4.942,01	R$ 2.700,29	R$ 1.742,12
PROF. ASSISTENTE D	R$ 5.108,61	R$ 3.295,88	R$ 7.889,91	R$ 5.090,27	R$ 2.781,30	R$ 1.794,39
DOUTOR	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. ADJUNTO A	R$ 7.090,39	R$ 4.574,44	R$ 10.674,59	R$ 6.886,83	R$ 3.584,20	R$ 2.312,39
PROF. ADJUNTO B	R$ 7.303,10	R$ 4.711,69	R$ 10.994,83	R$ 7.093,44	R$ 3.691,73	R$ 2.381,75
PROF. ADJUNTO C	R$ 7.522,21	R$ 4.853,04	R$ 11.324,67	R$ 7.306,24	R$ 3.802,46	R$ 2.453,20
PROF. ADJUNTO D	R$ 7.747,87	R$ 4.998,63	R$ 11.664,41	R$ 7.525,43	R$ 3.916,54	R$ 2.526,80
DOUTOR OU LIVRE DOCENTE	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. ASSOCIADO A	R$ 8.910,05	R$ 5.748,42	R$ 13.414,07	R$ 8.654,24	R$ 4.504,02	R$ 2.905,82
PROF. ASSOCIADO B	R$ 9.177,35	R$ 5.920,87	R$ 13.816,50	R$ 8.913,87	R$ 4.639,15	R$ 2.993,00
PROF. ASSOCIADO C	R$ 9.452,68	R$ 6.098,51	R$ 14.230,99	R$ 9.181,28	R$ 4.778,31	R$ 3.082,77
DOUTOR OU LIVRE DOCENTE	TIDE	T-40	TIDE	T-40	TIDE	T-40
PROF. TITULAR	R$ 10.397,94	R$ 6.708,34	R$ 15.654,09	R$ 10.099,41	R$ 5.256,15	R$ 3.391,07

*1. ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL: Equiparação piso salarial do Professor Auxiliar (RT-40) com o piso dos Técnicos de Nível Superior das IEES (R$ 2.388,77)

2. ALTERAÇÃO DO ADICIONAL TITULAÇÃO: Especialista (de 20% para 45%) - Mestre (de 45% para 70%) - Doutor (de 75% para 100%).