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Contrariando discurso do governo de que não ha´ dinheiro, receita do estado fecha 2010 com crescimento de 12,43% quando o governo estimava que esta não seria superior a 8,7%.

29 de Março de 2011 às 01:03:17

O presidente da ADUNICENTRO  e economista, Prof. Marcos Aurelio Machado Fernandes esteve reunido na semana passada com o DIEESE onde foram analisados os dados referentes ao comportamento da receita do estado durante o ano de 2010. 

Veja a nota do DIEESE sobre a situaçao financeira do estado, o que nos permite avaliar a capacidade do mesmo em conceder as reinvidicaçoes salariais dos servidores publicos, inclusive dos docentes do ensino superior:

Receita do estado fecha 2010 com crescimento de 12,43%

Durante o transcorrer do ano de 2010 tivemos vários embates em relação à estimativa da receita do estado, o orçamento aprovado previa um crescimento da Receita Corrente Líquida-RCL de 11,28%, mas no decorrer do ano a Secretária da Fazenda-SEFA foi revisando esses valores e - trabalhando com um cenário pessimista- projetou inicialmente um crescimento da receita de apenas 5%, posteriormente - em abril - estabeleceu como estimativa oficial o percentual de 8,69%.

Estimamos, no começo de 2010, um aumento da receita em 12%, e apesar das oscilações mensais mantivemos ao longo do ano a mesma estimativa, resultado da análise mensal que realizamos da conjuntura econômica e seus reflexos na receita.

A SEFA divulgou na semana passada os relatórios fiscais de 2010 e o resultado final do ano registrou crescimento da receita corrente líquida de 12,43%, dentro da margem que havíamos estimado.

Em relação à LOA a receita efetiva foi superior em R$ 173.386.644,76, já em relação à previsão de abril da SEFA a receita efetiva foi superior em R$ 564.403.786,12, ainda em novembro a SEFA trabalhava com uma projeção atualizada para o ano de R$ 16.629.389.093,22, o resultado efetivo sobre essa projeção atualizada foi superior em R$ 338.987.681,54.

O bom desempenho da receita em 2010 está relacionado ao nível de crescimento observado (PIB estimado em 7,5%), reflexo disso pode ser observado na principal receita do estado, o ICMS, que representa 55% da RCL e registrou variação de 12,65%, o Fundo de Participação do Estado-FPE a segunda maior participação na receita do Estado (com 8%) apresentou variação de 7,78% e o IPVA (com participação de 4% na receita) evoluiu apenas 5,48%, essas duas últimas receitas com comportamento abaixo da média verificada, no caso do IPVA o resultado ainda reflete os efeitos da crise de 2008 e seu impacto nos valores dos carros usados em 2009 (base de cálculo para o IPVA de 2010), o desempenho do FPE está sendo analisado pela Receita Federal, avaliamos que esse desempenho reflita a compensação dos prejuízos de 2009 nos balanços (e lucros) das empresas em 2010, bem como compensações, impactando na arrecadação do Imposto de Renda-IR e Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI.

A evolução mensal da RCL nos mostra grandes oscilações na variação mensal da receita, o menor patamar de crescimento (comparando com igual mês do ano anterior) foi em setembro com crescimento de 1,25%, outros meses que apresentaram baixo crescimento foram: maio (3,54%), fevereiro (4,97%) e março (7,24%), as maiores altas mensais (sempre comparando com igual mês do ano anterior) foram: abril (21,82%), março (21,18%), agosto (20,31%) e dezembro (16,35%).












































































































































EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - PARANÁ - (resultado final de 2010)
Meses 2010 2010 - acumulado Var. = mês % Var.% acum.
jan 1.307.486.821,25 1.307.486.821,25 7,24 7,24
fev 1.291.143.089,43 2.598.629.910,68 4,97 6,10
mar 1.406.890.373,66 4.005.520.284,34 21,18 10,95
abr 1.463.120.542,93 5.468.640.827,27 21,82 13,66
mai 1.371.631.257,57 6.840.272.084,84 3,54 11,48
jun 1.478.234.970,82 8.318.507.055,66 15,26 12,13
jul 1.300.101.255,50 9.618.608.311,16 9,59 11,78
ago 1.404.647.953,16 11.023.256.264,32 20,31 12,80
set 1.320.963.272,71 12.344.219.537,03 1,25 11,44
out 1.440.169.556,19 13.784.389.093,22 14,72 11,77
nov 1.469.438.388,05 15.253.827.481,27 14,23 12,01
dez 1.714.549.293,49 16.968.376.774,76 16,35 12,43
jan-jun 8.318.507.055,66   12,13  
jul-dez 8.649.869.719,10   12,72  
jan.dez 16.968.376.774,76   12,43  
         
LOA 16.794.990.130,00   11,28  
Diferença Realizada e LOA mesmo ano 173.386.644,76      

 

Apresentamos a seguir as variações da receita em 2010 de acordo com os maiores valores arrecadados pelo estado.



























































































































































































TABELA - EVOLUÇÃO DA RECEITA - MAIORES VALORES ARRECADADOS  
  2010 2009 Var. %
RECEITAS CORRENTES 24.219.773.834,40 21.673.425.339,95 11,75
RECEITA TRIBUTÁRIA 16.219.262.786,88 14.409.601.839,94 12,56
ICMS 13.792.761.720,52 12.243.655.097,03 12,65
IPVA 1.361.673.854,08 1.290.926.747,60 5,48
ITCMD 148.956.996,53 99.474.749,21 49,74
OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 915.870.215,75 775.545.246,10 18,09
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 108.022.397,38 99.542.938,44 8,52
RECEITA PATRIMONIAL 525.281.127,87 493.123.847,43 6,52
RECEITA AGROPECUÁRIA 3.222.549,00 4.213.460,31 -23,52
RECEITA INDUSTRAL 23.961.182,85 25.275.907,99 -5,20
RECEITA DE SERVIÇOS 784.571.506,25 672.364.619,84 16,69
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.904.033.422,92 5.366.286.788,20 10,02
COTA PARTE FPE 1.406.428.440,92 1.304.879.066,03 7,78
TRANSF. FINANCERIAS-LC 87/96 147.457.440,00 147.457.440,00 0,00
TRANSF. DE FUNDEB 2.368.528.808,63 2.152.763.545,08 10,02
OUTRAS TRANSF. CORRENTES 1.981.618.733,37 1.761.186.737,09 12,52
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 651.418.861,25 603.015.937,80 8,03
DEDUÇÕES 7.251.397.059,64 6.580.985.383,52 10,19
TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.305.725.328,29 3.851.958.633,37 11,78
CONTR. PLANO PREV.ASSIST. SOCIAL SERV. 314.269.751,54 369.581.759,82 -14,97
SERVIDOR 108.022.397,38 99.542.938,44 8,52
PATRONAL 206.247.354,16 270.038.821,38 -23,62
COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES PREV. - -  
DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB 2.624.072.564,21 2.346.482.994,35 11,83
PRESTAÇÃO DE SERV. INTRAGOVERNAMENTAL 7.329.415,60 12.961.995,98 -43,45
REC.IND. EDITOR E GRÁFICA INTRAGOV. 6.672.278,06 9.243.273,39 -27,81
SERV.ARQUIV.PRESTADO INTRAGOV 44.670,20 236.096,40 -81,08
OUTROS SERV.PRESTADOS INTRAGOV. 612.467,34 3.482.626,19 -82,41
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 16.968.376.774,76 15.092.439.956,43 12,43

 

A seguir apresentamos a variação da RCL de acordo com a tabela do relatório fiscal.




























































































































































































TABELA - EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA    
  2010 2009 Var. %
RECEITAS CORRENTES 24.219.773.834,40 21.673.425.339,95 11,75
RECEITA TRIBUTÁRIA 16.219.262.786,88 14.409.601.839,94 12,56
ICMS 13.792.761.720,52 12.243.655.097,03 12,65
IPVA 1.361.673.854,08 1.290.926.747,60 5,48
ITCMD 148.956.996,53 99.474.749,21 49,74
OUTRAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS 915.870.215,75 775.545.246,10 18,09
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 108.022.397,38 99.542.938,44 8,52
RECEITA PATRIMONIAL 525.281.127,87 493.123.847,43 6,52
RECEITA AGROPECUÁRIA 3.222.549,00 4.213.460,31 -23,52
RECEITA INDUSTRAL 23.961.182,85 25.275.907,99 -5,20
RECEITA DE SERVIÇOS 784.571.506,25 672.364.619,84 16,69
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.904.033.422,92 5.366.286.788,20 10,02
COTA PARTE FPE 1.406.428.440,92 1.304.879.066,03 7,78
TRANSF. FINANCERIAS-LC 87/96 147.457.440,00 147.457.440,00 0,00
TRANSF. DE FUNDEB 2.368.528.808,63 2.152.763.545,08 10,02
OUTRAS TRANSF. CORRENTES 1.981.618.733,37 1.761.186.737,09 12,52
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 651.418.861,25 603.015.937,80 8,03
DEDUÇÕES 7.251.397.059,64 6.580.985.383,52 10,19
TRANSF. CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 4.305.725.328,29 3.851.958.633,37 11,78
CONTR.PLANO PREV.ASSIST.SOCIAL SERV. 314.269.751,54 369.581.759,82 -14,97
SERVIDOR 108.022.397,38 99.542.938,44 8,52
PATRONAL 206.247.354,16 270.038.821,38 -23,62
COMPENSAÇÃO FINANC. ENTRE REGIMES PREV. - -  
DEDUÇÃO DE RECEITA P/FORMAÇÃO FUNDEB 2.624.072.564,21 2.346.482.994,35 11,83
PRESTAÇÃO DE SERV. INTRAGOVERNAMENTAL 7.329.415,60 12.961.995,98 -43,45
REC.IND.EDITOR E GRÁFICA INTRAGOV. 6.672.278,06 9.243.273,39 -27,81
SERV.ARQUIV.PRESTADO INTRAGOV 44.670,20 236.096,40 -81,08
OUTROS SERV.PRESTADOS INTRAGOV. 612.467,34 3.482.626,19 -82,41
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 16.968.376.774,76 15.092.439.956,43 12,43