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O presidente da ADUNICENTRO, prof. Marcos Aurélio Machado Fernandes, esteve nesta segunda-feira (07) na Casa Civil para buscar esclarecimentos acerca do não cumprimento da data de 1º de maio para envio do projeto de lei da carreira docente

08 de Maio de 2012 às 02:10:29

O presidente da ADUNICENTRO, prof. Marcos Aurélio Machado Fernandes, esteve nesta segunda-feira (07) na Casa Civil para buscar esclarecimentos acerca do não cumprimento da data de 1º de maio para envio do projeto de lei da carreira docente à ALEP.

A Casa Civil está em fase de transição dado que o atual chefe da Casa Civil Dep. Durval Amaral será substituído pelo Secretário da Administração e Previdência Luis Eduardo Sebastiani. Isso gera atrasos em algumas ações da Casa Civil. Mas também é fato que isso cria um desgaste absolutamente desnecessário entre a categoria docente e o governo pela desconfiança que gera.  O governo havia se comprometido com a data de 1º de maio e isto era esperado com atenção por parte de todos os docentes. Todos os projetos de lei que passam pela Casa Civil, precisam passar pelo Comitê Gestor - que teve reunião nesta segunda-feira (07) e cuja pauta contemplou o Projeto de Lei da Carreira Docente, resultado do acordo firmado com os sindicatos em 28 de março. Da parte da SETI, o assessor Aroldo Messias de Melo Junior tem acompanhado o andamento do processo na Casa Civil. Tão logo o processo tenha parecer no Comitê Gestor, o mesmo segue para acompanhamento final de Luiz Henrique Hartinger, da Casa Civil - que conhece o processo e reafirmou ao presidente da ADUNICENTRO a existência do consenso das várias Secretarias em torno do assunto. A manifestação do Comitê Gestor sai nesta terça-feira (08) até o meio dia. Se este prazo for cumprido, o processo pode estar para assinatura do Governador até o final da semana.

O Deputado Marcelo Rangel, que tem acompanhado de perto as negociações da carreira docente desde o ano passado, também pediu informações acerca do processo na Casa Civil.

A diretoria da ADUNICENTRO entende que, apesar deste atraso, o acordo estabelecido com governo permanece. No entanto, se este atraso se prolongar para além desta semana, assembleia dos docentes será convocada para deliberar por possíveis ações a exemplo do que foi realizado pela categoria em março deste ano.